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TítuloDataResumo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO SOLIDARIEDADE 26/07/2024O Solidariedade, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do Partido SOLIDARIEDADE — […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL 26/07/2024O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da […]
EDITAL Nº 009/2024 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.2024 03/07/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
EDITAL Nº 009/2024 10/06/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 48, § 1º, inciso I da Lei Complementar 101/2000, o art. 307, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 – REPUBLICAÇÃO 13/05/2024CONVOCADOS para participarem das Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle no dia 14 de maio de 2024, as 15:00hs na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, para deliberar sobre o seguinte tema:1. Apuração sobre notícia de ausência de pagamento dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 10/05/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno Desta Casa Legislativa, FAZ SABER perante todos quantos virem e interessar possa do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO conhecimento tiverem que ficam os Excelentíssimos Senhores Vereadores, Excelentíssimo Senhor Prefeito, […]
EDITAL Nº 012/2024 01/04/2024“Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2023, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”.
EDITAL Nº 011/2024 01/04/2024“Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2023”
EDITAL Nº 010/2024 25/03/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
EDITAL Nº 09/2024 08/03/2024SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […]