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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | 05/09/2025 | A presente proposição de emenda ao Projeto de Lei nº 18, de 20 de agosto de 2025, que institui o Programa “MORAR MELHOR”, busca aprimorar o texto original, conferindolhe maior segurança jurídica, transparência , equidade social e eficiência administrativa, em consonância com os princípios basilares da Administração Pública e a função social da propriedade. As […] |
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PARECER FINAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 | 04/09/2025 | Opina pela constitucionalidade, legalidade, boa técnica legislativa e mérito do Projeto de Lei nº 13/2025, na redação consolidada após aprovação das emendas aditivas e modificativas, e recomenda sua aprovação pelo Plenário. |
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 | 04/09/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 022/2025 | 01/09/2025 | |
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PREOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025 | 28/08/2025 | |
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PREOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2025 | 28/08/2025 | |
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PREOJETO DE LEI Nº 018/2025 | 28/08/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 015 , DE 18 DE JUNHO DE 2025. | 24/07/2025 | Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015. |
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica instituído o Calendário Esportivo Anual de Pé de Serra, englobando programações desportivas amadoras diversas, inclusive escolares, de esportes individuais e coletivos, de acordo com as características inerentes a cada um |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/25 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo., Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia |
