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PARECER Nº 031/2025 | 28/11/2025 | |
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PARECER Nº 029/2025 | 28/11/2025 | |
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PARECER Nº 010/2025 | 28/11/2025 | |
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PARECER Nº 009/2025 | 28/11/2025 | |
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PARECER Nº 030/2025 | 27/11/2025 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PÉ-DE-SERRENSE AO PASTOR DECIVALDODE ARAÚJO SANTANA. |
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PARECER Nº 007/2025 | 30/10/2025 | |
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PARECER Nº 028 /2025 | 16/10/2025 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PÉ-DE-SERRENSE À SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA. |
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PARECER Nº 27/2025 – CCJ | 03/10/2025 | ao Projeto de Lei Complementar nº. 29/2025, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS 2025, do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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PARECER Nº 025/2025 | 03/10/2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 024/2025 | 03/10/2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE AROEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
