PARECER N° 040, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL

Matéria: Projeto de Lei nº43/2025 Ementa: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal Autor: Gilvanio Figueiredo dos Santos Relator: Misael Bandeira Lopes

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