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TítuloDataResumo
PARECER Nº 040/2026 13/03/2026“Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, para oexercício de 2026, e dá outras providências.”
PARECER Nº 013/2026 13/03/2026Projeto de Lei nº 60/2026, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Pé: de Serra, que “Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”
PARECER Nº 012/2026 – CFOFC 13/03/2026Ao Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera A RIO(A) | dispositivos da Lei Municipal nº 675, de 19 de maio de 2023, e da Lei Municipal nº 697, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
PARECER N° 021/2026 05/03/2026EMENTA: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências.
PARECER N° 020/2026 05/03/2026EMENTA: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo do mês de junho como data para a realização da Feira Municipal
PARECER N° 019/2026 05/03/2026EMENTA: Dispõe sobre a instituição da última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda, no Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PARECER N° 018/2026 05/03/2026EMENTA: Institui o Dia do Trabalhador Rural no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia.
PARECER Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025. EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Comissão Constituição, Justiça e Redação Final – A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 16/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, visa “instituir o dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia”.
PARECER Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIA SOMUSICA DE 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”