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PARECER N° 030/2024 (DA COMISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO | 27/06/2024 | |
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | 27/06/2024 | |
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PORTARIA N° 032/24 | 20/06/2024 | Estabelece ponto facultativo para os servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra e dá outras providencias |
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ATA 16ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | 20/06/2024 | |
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ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | 20/06/2024 | |
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PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES BIÊNIO 2023/2024 |
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EDITAL Nº 009/2024 | 10/06/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 48, § 1º, inciso I da Lei Complementar 101/2000, o art. 307, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e […] |
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PORTARIA Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2024. | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO -GET A SERVIDOR PUBLICOMUNICICPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 | 24/05/2024 | Realizada no dia 09 de maio de dois mil e vinte e quatro. Aos nove dias do mês de maio dedois mil e vinte e quatro (2024) |
