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TítuloDataResumo
PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS 06/12/2024INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 111/2024 05/12/2024INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 05/12/2024CONCEDE A COMENDA ANTÔNIO DELZUITO SOUZA RIOS AO SR. JOSE SERGIO DE ALMEIRA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO 05/12/2024
ERRATA – PORTARIA Nº 037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 03/12/2024No Diário Oficial: Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024, Ano 06 – Edição 204 – Câmara Municipal de Pé de SerraONDE SE LÊ:PORTARIA nº 35, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOSLEIA-SE:PORTARIA nº 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO […]
PORTARIA Nº 037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 03/12/2024CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS
PORTARIA Nº 036 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 02/12/2024CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA – ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 02/12/2024CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS
DECRETO Nº 018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 02/12/2024DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTTG, COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1.311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024