Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
OFÍCIO Nº 030/2025 29/01/2025Referente: Apresenta Projeto de Lei nº 004/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 29/01/2025CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 004/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder […]
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE JANEIRO DE 2025 29/01/2025
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE JANEIRO DE 2025 29/01/2025
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE JANEIRO DE 2025 29/01/2025
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 17 DE JANEIRO DE 2025 29/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 17/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 17/01/2025
DECRETO Nº 080, de 15 de janeiro de 2025 17/01/2025ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DA MESA Nº 003/2025 17/01/2025Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 003/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências