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PORTARIA N° 008 /2025 | 18/06/2025 | “Estabelece ponto facultativo para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. ” |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido e título de Cidadã Pedesserrense a senhora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO, brasileira, maior e capaz, casada, residente e domiciliada na Rua Luiz Venezia Sampaio, 72, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba |
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REQUERIMENTO DE PROTOCOLO | 12/06/2025 | ASSUNTO: Protocolo de denúncia por infrações político-administrativas. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo. , Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 004 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente “João do Karatê’ pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | Fica concedido e título de Cidadão Pedesserrense ao senhor LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, maior e capaz, casado, residente e domiciliado à rua Salvador Martins Rios s/n, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba |
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PROJETO DE LEI Nº 013/2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA CONCEDER PATROCÍNIO A EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, SOCIAL E OUTRAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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INDICAÇÃO Nº 103/2025 | 12/06/2025 | Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação da comunidade escolar do Povoado de Santo Agostinho, Pé de Serra/BA |
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INDICAÇÃO Nº 102/2025 | 12/06/2025 | Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação de estudantes que moram distantes do Novo Pedro |
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INDICAÇÃO Nº 101/2025 | 12/06/2025 | Considerando que os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio público ‘de uso especial, cabendo ao Poder Público Municipal a sua … administração, justifica-se a presente indicação |
