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RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2025 | 26/06/2025 | Modifica o art. 90, II e acrescenta o inciso III á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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EDITAL Nº 008/2025 | 20/06/2025 | Convocação Pública para Participação Popular na Elaboração e Discussão da LDO – Exercícios 2025/2026 |
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PORTARIA N° 008 /2025 | 18/06/2025 | “Estabelece ponto facultativo para os Servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. ” |
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REQUERIMENTO DE PROTOCOLO | 12/06/2025 | ASSUNTO: Protocolo de denúncia por infrações político-administrativas. |
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INDICAÇÃO Nº 103/2025 | 12/06/2025 | Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação da comunidade escolar do Povoado de Santo Agostinho, Pé de Serra/BA |
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INDICAÇÃO Nº 102/2025 | 12/06/2025 | Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação de estudantes que moram distantes do Novo Pedro |
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INDICAÇÃO Nº 101/2025 | 12/06/2025 | Considerando que os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio público ‘de uso especial, cabendo ao Poder Público Municipal a sua … administração, justifica-se a presente indicação |
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INDICAÇÃO Nº 100/2025 | 12/06/2025 | A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude. |
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INDICAÇÃO Nº 099/2025 | 12/06/2025 | Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social |
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INDICAÇÃO Nº 098/2025 | 12/06/2025 | O objetivo é garantir a igualdade de tratamento entre os alunos, a economia para as famílias, a facilitação na identificação dos alunos e a possibilidade de um ambiente escolar mais seguro e organizado |
