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PORTARIA Nº 011/2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/09/2025 | |
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ATA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 24 JULHO DE 2025 | 11/09/2025 | |
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MANDADO Nº 8001956-72.2025.8.05.0211 (EDITAL Nº 001/2025) | 09/09/2025 | De Ordem da Exma. Sra. Dra. Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Riachâo do Jacuípe, Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc … Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que a vista do mesmo […] |
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ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 05/09/2025 | Realizado dia (29) vinte e nove de agosto de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/09/2025 | CCJ – ao Projeto de Lei nº. 18/2025, que institui o programa morar como política pública de inclusão social voltada as famílias de baixa renda no Município de Pé de Serra e dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 010, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 01/09/2025 | |
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PORTARIA Nº 009/2025 | 01/09/2025 | |
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OFÍCIO GAPRE Nº 304/2025 | 01/09/2025 | |
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REQUERIMENTO Nº 001/2025 | 28/08/2025 | |
