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PARECER Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 13/25. EMENTA: Concede título de cidadã pedeserrense a Sra.Vaneide de Jesus e dá outras providencias. |
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PARECER Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 12/25. EMENTA: Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Antonio Jorge Falcao Rios. |
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PARECER Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Eduardo Cardoso de Jesus e dá outras providencias. Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos |
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REQUERIMENTO Nº 001/2026 | 20/02/2026 | Senhor Presidente, Considerando, inicialmente, que o presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, bem como na necessidade de assegurar a transparência e o acompanhamento da execução orçamentária municipal, garantindo o correto emprego dos recursos públicos; Justificando, ainda, a competência constitucional do Poder Legislativo de exercer […] |
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ATA – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 | 20/02/2026 | |
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ATA – 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 20/02/2026 | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | 19/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. |
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PARECER Nº 041/2026 – CCJ – PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | ao Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra. |
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PARECER N° 040, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | Matéria: Projeto de Lei nº43/2025 Ementa: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal Autor: Gilvanio Figueiredo dos Santos Relator: Misael Bandeira Lopes |
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PARECER N° 039, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | Matéria: Projeto de Lei nº 44/2025 Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como ‘Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) ‘ e dá outras providências. CN ~· 02 PROT. Autor: Misael Bandeira Lopes. Relator Gilvanio Figueiredo dos Santos |
