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PARECER N° 038, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | Ementa: Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município de Pé de Serra e dá outras providências. Autor: Vereador Jerry Adriane S. Oliveira Relator: Misael Bandeira Lopes. |
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INDICAÇÃO Nº 139/2025 | 06/11/2025 | Cessão de uso do prédio escolar desativado “lzabel Ferreira Santos” à Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Umburaninha. |
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INDICAÇÃO Nº 138/2025 | 06/11/2025 | JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […] |
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INDICAÇÃO Nº 137/2025 | 06/11/2025 | JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […] |
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INDICAÇÃO Nº 108/2025 | 07/07/2025 | Justifica -se a necessidade de garantir o transporte escolar diário gratuito, para universitários que reside fora do domicilio que estuda. O transporte escolar gratuito é um meio de efetivar o direito à’ educação, assegurando que o acesso à universidade não seja limitado por questões financeiras ou de deslocamento |
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INDICAÇÃO Nº 100/2025 | 07/07/2025 | A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude |
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INDICAÇÃO Nº 099/2025 | 07/07/2025 | Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social |
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INDICAÇÃO Nº 094/2025 | 07/07/2025 | A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável. |
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INDICAÇÃO Nº 093/2025 | 07/07/2025 | A criação de uma Guarda Municipal Ambiental em Pé de Serra — BA, tem como objetivo fortalecer a proteção ambiental do município e a fiscalização de áreas de interesse, como parques e áreas verdes |
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INDICAÇÃO DE Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, INDICA ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a Sra Zedivan de Freitas Rios, a construção de uma quadra esportiva coberta na área da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura, Povoado de Santo Agostinho neste município |
