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DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor VITÓRIO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, CPF: 077.XXX.XXX-37, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA. |
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DECRETO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor CARLOS GEOVAN RIOS DE ARAÚJO, CPF: 511. XXX.XXX – 34, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de […] |
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DECRETO Nº 080, de 15 de janeiro de 2025 | 17/01/2025 | ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTATG, com conhecimentos técnicos nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia […] |
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DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
