Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, Mauro Selmo Oliveira Vieira, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §30 da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar n 1006/91, artigo 70 da Resolução n° 1060/05 do TCM/BA, comunica ao público em geral, que a Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, estará disponível no site da Consulta Pública do ETCM , podendo ser acessado por qualquer cidadão, a partir de 01 de abril de 2026, no endereço abaixo descriminado
