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TítuloDataResumo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 07/03/2025Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/02/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia para o fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para Processo Legislativo e Painel Eletrônico para atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 26/02/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/02/2025O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 012/2025, cujo objeto é […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO 26/02/2025O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2025, cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA 21/02/2025Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total veicular automotivo com assistência 24 horas, para 01 veículo pertencente a frota da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, mediante apólice a ser emitida pela contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 21/02/2025Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total veicular automotivo com assistência 24 horas, para 01 veículo pertencente a frota da Câmara Municipal de Pé de Serra – BA, mediante apólice a ser emitida pela contratada.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 19/02/2025O objeto da presente dispensa é Contratação de pessoa fisica ou Juridica para prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Camara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 19/02/2025Contratação de pessoa fisica ou Juridica para prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Camara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas […]
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 18/02/2025OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia para o fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para Processo Legislativo e Painel Eletrônico para atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de […]