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TítuloDataResumo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL 26/07/2024O Partido Liberal, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luis Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do PARTIDO LIBERAL […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS 26/07/2024O Republicanos, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do REPUBLICANOS — REPUBLICANOS, […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO SOLIDARIEDADE 26/07/2024O Solidariedade, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do Partido SOLIDARIEDADE — […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL 26/07/2024O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da […]
OFICIO/GAB N° 104/2024 – ESTUDO DA RECEITA COM BASE NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 24/07/2024ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 O art. 12, § 30 da Lei Complementar n°. 101 determina que o Poder Executivo de cada ente coloque à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da Receita Corrente Líquida, e as […]
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024 19/07/2024O Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO pela realização do 3° Cicloturismo de Pé de Serra, realizado no último domingo dia 07 de julho de 2024
INDICAÇAO N° 212/2024 19/07/2024Esta solicitação tem por objetivo reivindicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a construção de um vestiário esportivo no campo de futebol de Santo Agostinho, as partidas de futebol é uma das principais atrações e ponto de encontro entre familiares e amigos daquela localidade, o objetivo da construção do vestiário é favorecer a promoção do bem-estar […]
INDICAÇÃO N° 210/2024 19/07/2024A estrada vicinal que atravessa o Rio Sacraiu, na divisão do município de Pé de Serra com Riachão do Jacuípe é bastante utilizada por moradores e transeuntes; em época de chuvas, o transito fica interrompido ou prejudicado devida a corrente de água e a grande vasão do rio (conforme foto anexo)
PORTARIA N° 034/2024 19/07/2024EMENTA: Concede férias ao Servidor Público Municipal
PORTARIA Nº 033/2024 19/07/2024Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo