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REQUERIMENTO Nº 001/2025 | 28/08/2025 | |
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PREOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025 | 28/08/2025 | |
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PREOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2025 | 28/08/2025 | |
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PREOJETO DE LEI Nº 018/2025 | 28/08/2025 | |
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ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 28/08/2025 | |
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 26/08/2025 | Realizada no dia (15) quinze de agosto de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 08 DE AGOSTO DE 2025 | 15/08/2025 | |
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OFÍCIO Nº 274/2025 | 14/08/2025 | A Prefeita do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, solicitar o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para realização se Audiência, Pública do Plano Plurianual (PPA) participativo 2026-2029, a ser realizado às […] |
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2025 | 14/08/2025 | Ao Veto total do Poder Executivo à Emenda Aditiva nº 01/25, ao Projeto de Lei nº 010/25, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
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OFICIO CIRCULAR Nº 002/2025 – CFOFC/CM/PS | 12/08/2025 | Aos Senhores:Vereadores da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.Município de Pé de Serra/BARef. Convocação para reunião extraordinária para apreciação de Veto. |