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PARECER Nº 006/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 27 /25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Povoado de Aroeira, no município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 005/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 23/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias Públicas no Povoado de Aroeiras, município de Pé de Serra-Ba. |
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PARECER Nº 004/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 20/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de São José, neste município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 003/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de Martezona, neste município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 002/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Michael Rios Lopes |
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ATA Nº 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025/REPUBLICAÇÃO | 03/10/2025 | |
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DECRETO Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 02/10/2025 | |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 30 DE AGOSTO DE 2025 – (LOA/2026) | 02/10/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências. |
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 19 DE SETEMBRO DE 2025 | 26/09/2025 | |
