PARECER Nº 002/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando à implantação do Programa “Meia Consulta” destinado aos pacientes hipossuficientes do Município de Pé de Serra. Autoria: Vereador Edson Sacramento de Jesus Relator: Misael Bandeira Lopes

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