MENSAGEM DE VETO Nº 004/2026 – EMENDA ADITIVA N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 67/2026
Comunicação de Veto Total à Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 67/2026.
PROJETO DE LEI N° 069/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
PARECER Nº 060/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Novo Ouricuri, no Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências
PARECER Nº 059/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas instituições de ensino do Município de Pé de Serra e dá outras providências
PARECER Nº 058/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra e dá outras providências.
PARECER Nº 057/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Concede Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense e dá outras providências.
PARECER Nº 056/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Concede Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense e dá outras providências.
PARECER Nº 002/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando à implantação do Programa “Meia Consulta” destinado aos pacientes hipossuficientes do Município de Pé de Serra. Autoria: Vereador Edson Sacramento de Jesus Relator: Misael Bandeira Lopes