DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 004/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa DEGRAUS CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 28.752.866/0001-78, situada na Rua da Paciência, nº 12, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-BA, a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, acompanhamento e execução de atividades de recursos humanos – Rh, assim como, gerenciamento e alimentação do sistema integrado de gestão e auditoria – Siga, desenvolvido por profissional contábil devidamente habilitado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Pé de Serra-BA, 15 de janeiro de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 004/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 001/2024, para a empresa DEGRAUS CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 28.752.866/0001-78, situada na Rua da Paciência, nº 12, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-BA, a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, acompanhamento e execução de atividades de recursos humanos – Rh, assim como, gerenciamento e alimentação do sistema integrado de gestão e auditoria – Siga, desenvolvido por profissional contábil devidamente habilitado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal de Pé Serra. Projeto/Atividade: 4.001 – Manutenção dos Serviços Legislativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários. Pé de Serra-BA, 15 de janeiro de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS – RH, ASSIM COMO, GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, DESENVOLVIDO POR PROFISSIONAL CONTÁBIL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA.