COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.