PARECER Nº 27/2025 – CCJ
ao Projeto de Lei Complementar nº. 29/2025, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS 2025, do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia e dá outras providencias.
PARECER Nº 025/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
PARECER Nº 024/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE AROEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
PARECER Nº 006/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 27 /25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Povoado de Aroeira, no município de Pé de Serra/Ba.
PARECER Nº 005/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 23/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias Públicas no Povoado de Aroeiras, município de Pé de Serra-Ba.
PARECER Nº 004/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 20/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de São José, neste município de Pé de Serra/Ba.
PARECER Nº 003/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 19/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de Martezona, neste município de Pé de Serra/Ba.
PARECER Nº 002/2025
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Michael Rios Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 09 DE JUNHO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE A SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.