PARECER N° 067/2026
Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida a via pública localizada na quarta Travessa da Rua Antônio Carneiro de Oliveira, Fundo do Antigo ACUPS, na sede do Município de Pé de Serra — BA.
PARECER Nº 066/2026
Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizado no Loteamento José Carneiro Rios — “José de Durval” (Antiga Vila) e dá outras providências.na sede do Município de Pé de Serra — BA.
LEI Nº 777, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a instituição do Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
ATOS DA PRESIDÊNCIA – ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica promulgada a Lei nº 777/2026, resultante do Projeto de Lei Legislativo nº 59/2026, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Pé de Serra, o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e à valorização dos servidores públicos municipais, […]
LEI Nº 776, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra/BA, o Programa “Profissionais do Ano da Rede Municipal de Ensino”, destinado a reconhecer e valorizar os profissionais que se destacarem pelo desempenho, dedicação, comprometimento e contribuições relevantes para o desenvolvimento da educação municipal, e dá outras providências.
ATOS DA PRESIDÊNCIA – ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica promulgada a Lei nº 776/2026, resultante do Projeto de Lei Legislativo nº 48/2026, que institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, o Programa “Profissionais do Ano da Educação” e dá outras providências, conforme o texto aprovado pelo Poder Legislativo.
EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR N° 001/2026
I – DO ÓRGÃO EXPEDIDOR Art. 1° – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Resolução n° 006/2022 (Regimento Interno), torna público o presente Edital de Eleição Suplementar para recomposição do cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, visando assegurar […]