PARECER N 037/2026
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Ouricuri, no Município de Pé de Serra – BA e da outras providencias
PARECER N° 036/2026
Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra- BA e dá outras providências.
PARECER N° 035/202026
Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado da Bahia e do Município de Pé de Serra nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município e dá outras providências.
PARECER N 034/2026
Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N017/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […]
PARECER N 033/2026
Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N016/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […]
ATA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços elétricos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado e eletrodomésticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.