DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – DESERTA
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA, publicada em 09 de junho de 2026 no Diário Oficial, edição nº 550, sendo, portanto, declarada […]
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026
Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, Mauro Selmo Oliveira Vieira, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §30 da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar n 1006/91, artigo 70 da Resolução n° 1060/05 […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 15 DE JUNHO DE 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Maria Luzineide dos Santos.