O objeto da presente dispensa é Contratação de pessoa pessoa física ou juridica para prestação de serviços de BUFFET (coffe break e refeições) para atender necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra, em atos oficiais: 1- encerramento dos trabalhos legislativos do 1º semestre; 2- sessão especial de reabertura dos trabalhos legislativos para o 2º semestre, inclusive com concessão de honrarias (Títulos Cidadãos e Cidadãs pedeserrenses), atividades com datas e horários pré-definidas pela Mesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, anexo 0I deste Aviso de Contratação Direta e demais anexos.