PROJETO DE LEI Nº 85 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 84 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 085, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinadoa reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra no valor de R$301.000,00
PROJETO DE LEI Nº 084 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 83 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 082/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 79 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 78 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivo, e a recompor os subsídios dos agentes políticos do Município de Pé de Serra- Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 77 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO – ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.