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ATAS | 01/03/2024 | ATA – 3° SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO Realizada no dia 22 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA | 01/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2024 O objeto da presente dispensa é Prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Cãmara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, conforme condições, quantidades […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 | 29/02/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em ar condicionados e serviços elétricos, fornecimento de material de consumo e de material permanente (equipamentos de ar condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme […] |
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PROJETO DE LEI Nº 092 DE 29 DE FEVEREIRO 2024 | 29/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 091 DE 29 DE FEVEREIRO 2024 | 29/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 89, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 090/2024 | 27/02/2024 | Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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PARECERES Nº 53, 54 e 55 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/02/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | 23/02/2024 | O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar o agendamento de data para uso do Plenário no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a fim de que seja realizada Audiência Pública referente a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano 2023. |
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PROJETO DE LEI Nº 088/2024 | 22/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
