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AVISOS | 13/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de mão […] |
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ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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EDITAL Nº 09/2024 | 08/03/2024 | SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […] |
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PROJETO DE LEI Nº 094/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 093/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 091/2024 | 07/03/2024 | E PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GET A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 092 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 090 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/03/2024 | Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
