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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA | 18/01/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 011/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA | 18/01/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos do arquivo físico da Câmara Municipal de Pé de Serra, com disponibilização de sistema de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Software) e assinatura digital, com a certificação ICP-Brasil, para indexação e armazenamento dos […] |
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | 18/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 009/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa ALTEMAR O RIOS ME, inscrita […] |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 008/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa PROJECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita […] |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 006/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR EPP, inscrita […] |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 005/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL […] |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 004/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa DEGRAUS CONTABILIDADE LTDA, inscrita no […] |
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EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO | 16/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
