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PROJETO DE LEI Nº 89, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 090/2024 | 27/02/2024 | Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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PARECERES Nº 53, 54 e 55 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/02/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | 23/02/2024 | O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar o agendamento de data para uso do Plenário no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a fim de que seja realizada Audiência Pública referente a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano 2023. |
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PROJETO DE LEI Nº 088/2024 | 22/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/02/2024 | Realizada no dia 15 de fevereiro de 2024. |
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PROJETO DE LEI Nº 087 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | 20/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 006 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 20/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – CONTRATAÇÃO DIRETA | 19/02/2024 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada de engenharia para o desenvolvimento de projetos técnicos necessários a construção de um almoxarifado e muro na sede da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, bem como o assessoramento, coordenação, levantamentos, vistorias e fiscalização dos serviços durante a execução da obra, conforme condições, quantidades e […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – CONTRATAÇÃO DIRETA | 19/02/2024 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fixação de sinalização visual, destinadas a identificação dos espaços físicos da casa legislativa, através de placas, plotagens, faixas, papéis de parede para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme condições, quantidades e […] |
