Transparência

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
TítuloDataResumo
AVISOS 08/02/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOIA RARA SUPERMERCADO […]
PORTARIA Nº 028/2024 08/02/2024Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 09, 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do período de Carnaval para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA.
ATA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 08/02/2024Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) na sede da Câmara municipal de Vereadores de Pé de Serra
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 05/02/2024Realizada no dia trinta e um (31) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 05/02/2024Realizada no dia trinta e um (31) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 05/02/2024Realizada no dia trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
PARECER Nº 050/2024 01/02/2024DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 049/2024 01/02/2024DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 025/2024 01/02/2024DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 024/2024 01/02/2024DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.