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AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | 23/02/2024 | O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar o agendamento de data para uso do Plenário no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a fim de que seja realizada Audiência Pública referente a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano 2023. |
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/02/2024 | Realizada no dia 15 de fevereiro de 2024. |
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PROJETO DE LEI Nº 087 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | 20/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 006 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 20/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – CONTRATAÇÃO DIRETA | 19/02/2024 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada de engenharia para o desenvolvimento de projetos técnicos necessários a construção de um almoxarifado e muro na sede da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, bem como o assessoramento, coordenação, levantamentos, vistorias e fiscalização dos serviços durante a execução da obra, conforme condições, quantidades e […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – CONTRATAÇÃO DIRETA | 19/02/2024 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fixação de sinalização visual, destinadas a identificação dos espaços físicos da casa legislativa, através de placas, plotagens, faixas, papéis de parede para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme condições, quantidades e […] |
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AVISOS | 19/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 013/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA […] |
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ATA 7ª E 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | |
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ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) |
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TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 | 08/02/2024 | CONTRATAÇÃO DIRETA objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos da frota da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
