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PROJETO DE LEI N° 101/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA |
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PROJETO DE LEI Nº 099/2024 – EMENDA ADITIVA N° O1/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATA 16ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | 20/06/2024 | |
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ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | 20/06/2024 | |
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PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES BIÊNIO 2023/2024 |
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PROJETO DE LEI N° 100/2024 | 11/06/2024 | ALTERA O § 2° DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 497/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL Nº 009/2024 | 10/06/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 48, § 1º, inciso I da Lei Complementar 101/2000, o art. 307, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e […] |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE | 27/05/2024 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE JANEIRO – ABRIL – 2024 |
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PORTARIA Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2024. | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO -GET A SERVIDOR PUBLICOMUNICICPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 | 24/05/2024 | Realizada no dia 09 de maio de dois mil e vinte e quatro. Aos nove dias do mês de maio dedois mil e vinte e quatro (2024) |
