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OFICIO/GAB N° 104/2024 – ESTUDO DA RECEITA COM BASE NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | 24/07/2024 | ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 O art. 12, § 30 da Lei Complementar n°. 101 determina que o Poder Executivo de cada ente coloque à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da Receita Corrente Líquida, e as […] |
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 | 24/07/2024 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: DERIVADOS DE PETROLEO CARI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.242.838/0001-01. VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024 | 19/07/2024 | O Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO pela realização do 3° Cicloturismo de Pé de Serra, realizado no último domingo dia 07 de julho de 2024 |
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INDICAÇAO N° 212/2024 | 19/07/2024 | Esta solicitação tem por objetivo reivindicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a construção de um vestiário esportivo no campo de futebol de Santo Agostinho, as partidas de futebol é uma das principais atrações e ponto de encontro entre familiares e amigos daquela localidade, o objetivo da construção do vestiário é favorecer a promoção do bem-estar […] |
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INDICAÇÃO N° 210/2024 | 19/07/2024 | A estrada vicinal que atravessa o Rio Sacraiu, na divisão do município de Pé de Serra com Riachão do Jacuípe é bastante utilizada por moradores e transeuntes; em época de chuvas, o transito fica interrompido ou prejudicado devida a corrente de água e a grande vasão do rio (conforme foto anexo) |
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PORTARIA N° 034/2024 | 19/07/2024 | EMENTA: Concede férias ao Servidor Público Municipal |
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PORTARIA Nº 033/2024 | 19/07/2024 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 | 17/07/2024 | O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais diversos (produtos de suporte ao mandato parlamentar e funcional) destinados a Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
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ATA DA 23º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | |
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PARECER N° 032/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/07/2024 | PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
