|
DISPENSA Nº 016/2024 | 10/04/2024 | O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação (Segunda etapa) da Câmara Municipal de Pé de Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos |
|
PROJETO DE LEI Nº 098 DE 02 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providências. |
|
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
|
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
|
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
|
DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
EDITAL Nº 012/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2023, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
|
EDITAL Nº 011/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2023” |
|
PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E PARECER Nº 059/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM JA ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 0599/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOCOM A ENTIDADE FILANTRÓPICA […] |
