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DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 03/07/2024 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.O Presidente do (a) CAMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo que disciplina Lei Municipal Nº 678 de 22/06/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias/2024; |
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EDITAL Nº 009/2024 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.2024 | 03/07/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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PARECER N° 063/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.” |
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PARECER N° 030/2024 (DA COMISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 | 28/06/2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO | 27/06/2024 | |
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | 27/06/2024 | |
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PORTARIA N° 032/24 | 20/06/2024 | Estabelece ponto facultativo para os servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra e dá outras providencias |
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ATA 16ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | 20/06/2024 | |
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ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | 20/06/2024 | |
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PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES BIÊNIO 2023/2024 |
