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INDICAÇÃO N° 210/2024 | 19/07/2024 | A estrada vicinal que atravessa o Rio Sacraiu, na divisão do município de Pé de Serra com Riachão do Jacuípe é bastante utilizada por moradores e transeuntes; em época de chuvas, o transito fica interrompido ou prejudicado devida a corrente de água e a grande vasão do rio (conforme foto anexo) |
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PORTARIA N° 034/2024 | 19/07/2024 | EMENTA: Concede férias ao Servidor Público Municipal |
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PORTARIA Nº 033/2024 | 19/07/2024 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 | 17/07/2024 | O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais diversos (produtos de suporte ao mandato parlamentar e funcional) destinados a Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
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ATA DA 23º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | |
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PARECER N° 032/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/07/2024 | PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PORTARIA Nº 032/24, DE 04 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO -GET A SERVIDOR PUBLICOMUNICICPAL DA CAMARA DE VEREADORES DE PE DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 | 04/07/2024 | Realizada no dia 27 de junho de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (2024), |
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RETIFICAÇÃO – PORTARIA N° 31, DE 27 DE MAIO 2024 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO -GET A SERVIDOR PUBLICO MUNICICPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Onde se lê:Art. 1º – Fica concedida a Gratificação Especial de Trabalho -GET. No percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico da servidora MARIA […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 03/07/2024 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.O Presidente do (a) CAMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo que disciplina Lei Municipal Nº 678 de 22/06/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias/2024; |
