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EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” Autoria Parlamentar |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 | 27/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 26/11/2024 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 035 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | 22/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 110 DE 21 DE NOVEMBRO 2024 | 21/11/2024 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕESE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/11/2024 | Realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024). Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR LEANDRO GUERRINHA ALVES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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LEI ORGANICA MUNICIPAL | 19/11/2024 | Nós Vereadores, representante do povo do Município de PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, reunidos em Sessões Ordinárias, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia e o Regimento Interno desta Casa Poder Legislativa, invocando a proteção de Deus, promulgamos a Proposta de Revisão da […] |
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
