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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO | 19/12/2024 | |
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO | 19/12/2024 | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 17/12/2024 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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EDITAL Nº 011/2024 | 13/12/2024 | Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação); |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE A COMENDA ANTONIO DELZUITO SOUZA RIOS AO SR JOSE SERGIO DA ALMEIDA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR FABIO DA CRUZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR LEANDRO GUERRILHA ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 | 11/12/2024 | Ante ao erro material de digitação na HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA, Edição Nº 397, ano 07, cujo objeto é a contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Locação de Espaço Físico com equipamentos e atendimento pessoal, assim como, confecção […] |
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PROJETO DE LEI Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | 11/12/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
