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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE A COMENDA ANTONIO DELZUITO SOUZA RIOS AO SR JOSE SERGIO DA ALMEIDA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR FABIO DA CRUZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR LEANDRO GUERRILHA ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | 13/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 | 11/12/2024 | Ante ao erro material de digitação na HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA, Edição Nº 397, ano 07, cujo objeto é a contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Locação de Espaço Físico com equipamentos e atendimento pessoal, assim como, confecção […] |
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PROJETO DE LEI Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | 11/12/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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EDITAL Nº 010/2024 | 09/12/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS | 06/12/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI N° 111/2024 | 05/12/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | 05/12/2024 | CONCEDE A COMENDA ANTÔNIO DELZUITO SOUZA RIOS AO SR. JOSE SERGIO DE ALMEIRA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
