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EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2025 | 28/01/2025 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescido de demais módulos integrados de transparência, atendendo as exigências das Leis 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia. |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025 | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia. |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 | 17/01/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 | 17/01/2025 | |
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DECRETO Nº 080, de 15 de janeiro de 2025 | 17/01/2025 | ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO DA MESA Nº 003/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 003/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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ATO DA MESA Nº 002/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 002/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
