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DECRETO Nº 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 19, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 013/2024 | 24/12/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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EDITAL Nº 012/2024 | 20/12/2024 | Projeto de Lei nº 113/2023 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Em primeira discussão e votação) |
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PROJETO DE LEI N° 113/2024 – EMENDA MODIFICATIVA | 19/12/2024 | CAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 103, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 | 19/12/2024 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO | 19/12/2024 | |
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2° PERIODO LEGISLATIVO | 19/12/2024 | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 17/12/2024 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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EDITAL Nº 011/2024 | 13/12/2024 | Projeto de Lei Nº103/24 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Segunda Votação); |
