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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre o convite ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeita ZEDIVAN DE FREITAS RIOS, para comparecer à Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências |
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OFICIO CIRCULAR Nº 001/2025 | 16/01/2025 | Convocação para Sessão Extraordinária – Edital 002/2025. Excelentíssimo Senhor Vereador |
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OFICIO Nº 001/2025 | 16/01/2025 | Comunica cumprimento ao Decreto Municipal nº 080/25 – Convocação para Sessão Extraordinária – Edital 002/2025 e convida o Chefe do Executivo para prestar explicação a Câmara |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre constituição de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTATG, com conhecimentos técnicos nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia […] |
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EDITAL Nº 001/2025 | 15/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
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PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | 09/01/2025 | “Nomeia a Responsável pela Cotação de Preços para o exercício de 2025 e dá outras providências” |
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PORTARIA Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | 09/01/2025 | “Nomeia o Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências” |
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PORTARIA Nº 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | 09/01/2025 | “Nomeia o Agente de Contratação e a equipe de apoio para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
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PORTARIA Nº 001/2025 | 09/01/2025 | Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo: GRUPO ISAIDA: 10/01/2025 – RETORNO: 20/01/2025Elisandra Carneiro RiosRisomar de Souza CarneiroMaria Quitéria Rios SantanaMaria Evanildes Lopes Souto Silva GRUPO lISAIDA: 21/01/2025 – RETORNO: 31/01/2025Elizilda Fernandes RiosRoque Jesus da SilvaJorqeana de Lima Carneiro SoutoRenival […] |
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DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
