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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 | 17/01/2025 | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia. |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 | 17/01/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 | 17/01/2025 | |
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DECRETO Nº 080, de 15 de janeiro de 2025 | 17/01/2025 | ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO DA MESA Nº 003/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 003/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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ATO DA MESA Nº 002/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 002/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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ATO DA MESA Nº 001/2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 001/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de crédito/financiamento, declarações, termos de confissão de dívida, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências |
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EDITAL Nº 003/2025 | 16/01/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28; I, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que, com objetivo de […] |
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EDITAL Nº 002/2025 | 16/01/2025 | Projeto de Lei Nº 001/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de créditos/financiamento, declarações, termo de […] |
