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EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2025 | 12/03/2025 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ nº.61.198.164/0001-60).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROTOTAL VEICULAR AUTOMOTIVO COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 01 VEÍCULOPERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRAPROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS […] |
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ATA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA-ESTADO DA BAHIA. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025 | 06/03/2025 | Resposta à Impugnação ao Edital nº 005125 e Ato da Mesa nº 005/25 realizado pelo Bloco Parlamentar União Brasil + Partido Republicanos. |
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ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”. |
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INDICAÇÃO DE Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, INDICA ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a Sra Zedivan de Freitas Rios, a construção de uma quadra esportiva coberta na área da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura, Povoado de Santo Agostinho neste município |
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INDICAÇÃO DE Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a Sra. Zedivan de Freitas Rios, a Requalificação e reforma com arquibancada da Quadra Poliesportiva do Povoado de Santo Agostinho neste município |
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INDICAÇÃO DE Nº 031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e vigentes, após tramitação regimental e cumpridas as formalidades legais, apresenta a indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Zedivan de Freitas Rios versando sobre a necessidade de construção de um ponto, com bancos e cobertura na […] |
