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EDITAL Nº004/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2024” |
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ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE E DEFINIUOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DACOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO ECONTROLE | 27/03/2025 | |
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ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE, CIENCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PUBLICO. | 27/03/2025 | |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 27/03/2025 | |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2025 | 17/03/2025 | A empresa JB SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.120.277/0001-72, situada na Av. Getúlio Vargas , Nº 162, -CEP:446.550-00, Centro de Pé de Serra/BA, a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 018/2025 | 17/03/2025 | ADJUDICAR a empresa JB SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.120.277/0001-72, situada na Av. Getúlio Vargas , Nº 162, -CEP:446.550-00, Centro de Pé de Serra/BA, a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2025 | 17/03/2025 | A empresa TATIANA GONÇALVES MASCARENHAS -ME, inscrita no CNPJ n° 28.247.782/0001-87, situada na Praça São José, Nº 22, Centro de Ipirá/BA, a Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo […] |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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PARECER Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de Janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.” |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA 2025 | 14/03/2025 | |
