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PARECER Nº 003/2025 | 10/04/2025 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA OTAVIO CARNEIRO RIOS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA -BA. |
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PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 10/04/2025 | INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 09/04/2025 | |
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | 03/04/2025 | O VEREADOR EDSON SACRAMENTO OE JESUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, para apreciação e acolhimento dos nobres edis em favor do DR. LUÍS EDUARDO ALVES SANTOS ( MÉDICO). |
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PARECER Nº 002/2025 | 03/04/2025 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº (PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “MODIFICA O ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO O DIA E HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA. […] |
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE MARÇO DE 2025 | 03/04/2025 | |
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INDICAÇÃO Nº 058/2025 | 03/04/2025 | |
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INDICAÇÃO Nº 050/2025 | 03/04/2025 | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 18 DE MARCO DE 2025 | 03/04/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 005/25 DE DISPONIBILIDADE PÚBILICA | 31/03/2025 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2024, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
