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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/25 DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JUNHO DE 2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2025 | 30/05/2025 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALMaio de 2024 até Abril de 2025 |
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 30/05/2025 | Realizada no dia 23 de maio de dois mil e vinte e cinco (2025). Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025) na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada à Rua Manoel Luís Carneiro, número noventa e três, nesta cidade de Pé de Serra, Estado […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025 | 30/05/2025 | CONTRATADO: 17.445.320 DANILO DE JESUS BISPO (CNPJ 17.445.320/0001-58). OBJETO: Contratação de empresa especializada em informática para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos computadores, redes e impressoras da Câmara Municipal de Pé de Serra – BA. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 002/2025 | 23/05/2025 | Modifica o art. 90, Il e acrescenta o inciso Il á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 | 23/05/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025 | 08/05/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 011, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 08/05/2025 | Realizada no dia vinte cinco de abril de dois mil e vinte e cinco (2025). Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025) na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada à Rua Manoel Luís Carneiro, número noventa e três, nesta cidade de Pé de Serra |
