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EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2025 | 17/03/2025 | A empresa JB SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.120.277/0001-72, situada na Av. Getúlio Vargas , Nº 162, -CEP:446.550-00, Centro de Pé de Serra/BA, a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 018/2025 | 17/03/2025 | ADJUDICAR a empresa JB SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.120.277/0001-72, situada na Av. Getúlio Vargas , Nº 162, -CEP:446.550-00, Centro de Pé de Serra/BA, a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2025 | 17/03/2025 | A empresa TATIANA GONÇALVES MASCARENHAS -ME, inscrita no CNPJ n° 28.247.782/0001-87, situada na Praça São José, Nº 22, Centro de Ipirá/BA, a Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo […] |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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PARECER Nº 001/2025 | 14/03/2025 | Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de Janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.” |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA 2025 | 14/03/2025 | |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2025 | 12/03/2025 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ nº.61.198.164/0001-60).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROTOTAL VEICULAR AUTOMOTIVO COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 01 VEÍCULOPERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRAPROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS […] |
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ATA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | ATA DA ASSEMBLEIA QUE ELEGEU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA-ESTADO DA BAHIA. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Pé de Serra e dá outras providências. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025 | 06/03/2025 | Resposta à Impugnação ao Edital nº 005125 e Ato da Mesa nº 005/25 realizado pelo Bloco Parlamentar União Brasil + Partido Republicanos. |
