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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente “João do Karatê” pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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PARECER Nº 010/2025 | 07/07/2025 | Trata-se do PROJETO DE DECRETO Nº004/25, DE AUTORIA DO VEREADOR Gilvânio Figueiredo dos Santos, que concede Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor JOÃO PEREIRA CERQUEIRA |
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INDICAÇÃO Nº 108/2025 | 07/07/2025 | Justifica -se a necessidade de garantir o transporte escolar diário gratuito, para universitários que reside fora do domicilio que estuda. O transporte escolar gratuito é um meio de efetivar o direito à’ educação, assegurando que o acesso à universidade não seja limitado por questões financeiras ou de deslocamento |
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INDICAÇÃO Nº 100/2025 | 07/07/2025 | A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude |
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INDICAÇÃO Nº 099/2025 | 07/07/2025 | Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social |
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INDICAÇÃO Nº 094/2025 | 07/07/2025 | A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável. |
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INDICAÇÃO Nº 093/2025 | 07/07/2025 | A criação de uma Guarda Municipal Ambiental em Pé de Serra — BA, tem como objetivo fortalecer a proteção ambiental do município e a fiscalização de áreas de interesse, como parques e áreas verdes |
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 04/07/2025 | Realizada no dia (27) vinte e sete de junho de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO -PROJETO DE LEI Nº 010/2025 | 01/07/2025 | A presente Emenda Aditiva tem como objetivo incluir na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025/2026 a previsão expressa de emendas parlamentares impositivas, como instrumento essencial para reforçar a atuação dos Legisladores Municipais na formulação e implementação das políticas públicas, destinando recursos para atender necessidades locais específicas apontadas diretamente pelos […] |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | |
