|
PORTARIA Nº 002 /2025 | 23/04/2025 | EMENTA: “Concede férias a Servidora Pública Municipal.” |
|
PROJETO DE LEI 010/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | 23/04/2025 | |
|
PORTARIA Nº 002/25 | 16/04/2025 | Estabelece ponto facultativo para os servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra e dá outras providencias. |
|
DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | 11/04/2025 | Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
|
PARECER Nº 003/2025 | 10/04/2025 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA OTAVIO CARNEIRO RIOS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA -BA. |
|
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 10/04/2025 | INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 09/04/2025 | |
|
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | 03/04/2025 | O VEREADOR EDSON SACRAMENTO OE JESUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, para apreciação e acolhimento dos nobres edis em favor do DR. LUÍS EDUARDO ALVES SANTOS ( MÉDICO). |
