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PARECER Nº 03/2025 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE | 24/07/2025 | A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios financeiros de 2025/2026 |
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EDITAL Nº 010, 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09:00h do dia 24 de julho de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 010/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre as Diretrizes para […] |
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ATA – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 17/07/2025 | |
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ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/07/2025 | Realizada no dia quatro de julho de dois mil e vinte e cinco (2025). Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025) na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 010/2025 | 07/07/2025 | Trata-se do PROJETO DE DECRETO Nº004/25, DE AUTORIA DO VEREADOR Gilvânio Figueiredo dos Santos, que concede Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor JOÃO PEREIRA CERQUEIRA |
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INDICAÇÃO Nº 108/2025 | 07/07/2025 | Justifica -se a necessidade de garantir o transporte escolar diário gratuito, para universitários que reside fora do domicilio que estuda. O transporte escolar gratuito é um meio de efetivar o direito à’ educação, assegurando que o acesso à universidade não seja limitado por questões financeiras ou de deslocamento |
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INDICAÇÃO Nº 100/2025 | 07/07/2025 | A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude |
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INDICAÇÃO Nº 099/2025 | 07/07/2025 | Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social |
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INDICAÇÃO Nº 094/2025 | 07/07/2025 | A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável. |
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INDICAÇÃO Nº 093/2025 | 07/07/2025 | A criação de uma Guarda Municipal Ambiental em Pé de Serra — BA, tem como objetivo fortalecer a proteção ambiental do município e a fiscalização de áreas de interesse, como parques e áreas verdes |
